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Acordo para desmilitarização da Renamo conseguido em Moçambique


O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder interino da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, reuniram-se quarta-feira na cidade da Beira e anunciaram novos avanços para a paz no país.

Durante o diálogo mantido, o Presidente da República e o coordenador da Comissão Política da Renamo reafirmaram o consenso anteriormente alcançado relativamente aos assuntos militares, no que se refere ao desarmamento, desmobilização e reintegração dos elementos armados da Renamo”, refere numa nota conjunta.

O consenso anterior diz respeito aos entendimentos que já tinham sido estabelecidos entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, ex-líder da Renamo, que morreu a 03 de maio passado, sem que o dossiê ficasse fechado.

O encontro de hoje serviu para dar um novo impulso ao processo.

Foram definidos os princípios, processos, ações e o cronograma para o enquadramento dos militares oriundos da Renamo nas Forças Armadas e na Polícia da República de Moçambique”, acrescenta a nota.

No encontro foi definido que, “num prazo de dez dias, a liderança da Renamo deve apresentar a lista dos seus oficiais para ocuparem os cargos nos postos previamente acordados”.

No mesmo prazo, o Governo e a Renamo devem designar o seu pessoal a integrar a Comissão de Assuntos Militares e os grupos técnicos conjuntos”, a criar para tratar da matéria, cuja resolução deverá conduzir a um novo acordo de paz, que consolide o cessar-fogo ilimitado em vigor desde dezembro de 2016.

Desmilitarização

Foi acordado, ainda, que, “em simultâneo, deve iniciar-se o processo com vista à desmilitarização e reinserção socioeconómica dos elementos armados da Renamo”.

A vontade conjunta tem sido de avançarmos, o que se pretendia era celeridade e encontrámos esta oportunidade para, mais uma vez, aos moçambicanos mostrar que vamos avançar com o processo” de paz, disse Filipe Nyusi aos jornalistas no final do encontro.

O processo de “desmobilização, desarmamento e reintegração é complexo. Os nossos irmãos da Renamo militares da Renamo estão no terreno e precisam de voltar”, com novas atividades, explicou.

Vamos continuar com a tramitação que já vinha acontecendo: o balanceamento de comandos dentro das forças armadas” e a “integração de homens da Renamo na Polícia da República de Moçambique (PRM)”.

Ossufo Momade espera que haja uma solução preparada “antes de outubro”, mês das eleições autárquicas, o que acredita que possa acontecer, na sequência da conversa com Nyusi, referiu.

Primeiro o enquadramento, depois a integração e depois disso a desmobilização e entrega das armas”, acrescentou Momade.

O ex-líder da Renamo, Afonso Dhlakama, morreu a 03 de maio devido a complicações de saúde, numa altura em que já tinha negociado com Nyusi a descentralização do poder, mas deixando por fechar o dossiê militar.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e a que Nyusi preside, fez depender, em junho, a aprovação de legislação eleitoral, de avanços no processo de desmilitarização da Renamo.

O encontro de hoje poderá desbloquear o impasse no parlamento e levar à aprovação de legislação de que depende o calendário eleitoral das autárquicas de 10 de outubro.



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